Foi na época em que Hermas presidiu a Assembleia, de 2001 a 2006, que ocorreu o chamado esquema gafanhoto, um dos maiores escândalos do Legislativo paranaense, por meio do qual supostamente teria havido o desvio de recursos públicos e a contratação de funcionários fantasmas.

Entenda o caso

Veja como funcionava o esquema gafanhoto:

O esquema - Funcionários de deputados autorizavam que seus salários fossem depositados pela Assembleia numa única conta corrente. Em alguns casos, o titular da conta era o próprio parlamentar, um parente seu ou o chefe de gabinete. Parte dos funcionários que autorizaram o depósito nunca teria trabalhado na Assembleia e o dinheiro supostamente era desviado. Outros teriam recebido um valor inferior ao salário registrado; a suspeita é de que a diferença seria embolsada pelos titulares da conta ou pelos deputados.

A investigação - A investigação se concentra nos depósitos dos salários de servidores da Assembleia entre 2001 e 2004, quando o presidente da Casa era Hermas Brandão. Outro braço da investigação apura casos de funcionários fantasmas na Casa.

Quem está investigando - Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal.

Crimes investigados - Apropriação ilegal de verba pública (peculato), fraude de documentos para obter vantagens (estelionato) e suposta sonegação fiscal.

Alvos - Deputados, ex-deputados, servidores e ex-servidores da Assembleia.

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A suspeita da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MP) é de que vários funcionários dos gabinetes dos deputados autorizavam que seus salários fossem depositados em uma única conta bancária, movimentada pelo parlamentar, por parentes deles ou por seus aliados. Um dos focos da investigação é saber se os salários eram apropriados por terceiros. Outro é descobrir se havia servidores recebendo dinheiro público sem trabalhar. A investigação envolve 52 deputados e ex-deputados – todos indicados, em despacho da Justiça Federal, como suspeitos de participação no esquema gafanhoto.

Documentos que estão sendo analisados pela procuradoria do MPF mostram que a PF e o Ministério Público Federal abriram um inquérito policial para investigar os depósitos bancários numa conta ligada ao gabinete de Hermas.

Apesar disso, Hermas diz que é apenas citado e que é somente um informante das investigações, por ter sido presidente da Assembleia na época. O novo presidente do TC afirma que ainda não foi intimado e que a ação está paralisada. “Estou sendo investigado? Deixa investigar. Você quer saber do Tribunal (de Contas) ou da operação gafanhoto? Estou à disposição para falar do Tribunal. Não estou à disposição para falar do gafanhoto”, disse ontem Hermas.

Para o conselheiro, a investigação não interfere de forma alguma nas decisões dele à frente do TC. Ele disse que está tranquilo quanto ao caso. “Eu não estou preocupado com isso porque realmente não tive nunca ninguém como gafanhoto na Assembleia, no meu gabinete, no gabinete da presidência”, disse. “Gafanhoto se mata com Baygon.”

Hermas lembrou ainda que adotou medidas para aumentar a transparência no Legislativo, como o início do projeto de instalação da TV Assembleia. E disse que, como presidente, demitiu 1.400 servidores.

A forma como a Assembléia pagava seus servidores durante a gestão de Hermas – depósito de salários de vários servidores em uma mesma conta – teria sido uma orientação da própria direção do Legislativo, de acordo com vários deputados e ex-deputados entrevistados pela Gazeta do Povo no ano passado, quando estourou o escândalo. Deputados disseram que o pagamento em uma única conta era o único jeito de receber a verba para pagar os servidores.

Na época em que o esquema se tornou público, tanto Hermas quanto o atual presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), garantiram que cada parlamentar era responsável pelo pagamento de seus funcionários.

Investigação

Desde julho do ano passado o trabalho da PF e do MPF sobre o caso gafanhoto está parado. Todos os 74 inquéritos abertos, um para cada conta bancária suspeita, foram remetidos para a Procuradoria do MPF em Porto Alegre, que está analisando a competência da investigação. Se houver indícios de crime contra a União (por suposta sonegação do Imposto de Renda daqueles que teriam se beneficiado do esquema), a investigação fica com o MPF e a PF. Caso contrário, a competência será da Justiça do Paraná. Paralelamente, o Ministério Público Estadual está tocando outra investigação do caso.

Entenda o caso

Veja como funcionava o esquema gafanhoto:

O esquema - Funcionários de deputados autorizavam que seus salários fossem depositados pela Assembleia numa única conta corrente. Em alguns casos, o titular da conta era o próprio parlamentar, um parente seu ou o chefe de gabinete. Parte dos funcionários que autorizaram o depósito nunca teria trabalhado na Assembleia e o dinheiro supostamente era desviado. Outros teriam recebido um valor inferior ao salário registrado; a suspeita é de que a diferença seria embolsada pelos titulares da conta ou pelos deputados.

A investigação - A investigação se concentra nos depósitos dos salários de servidores da Assembleia entre 2001 e 2004, quando o presidente da Casa era Hermas Brandão. Outro braço da investigação apura casos de funcionários fantasmas na Casa.

Quem está investigando - Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal.

Crimes investigados - Apropriação ilegal de verba pública (peculato), fraude de documentos para obter vantagens (estelionato) e suposta sonegação fiscal.

Alvos - Deputados, ex-deputados, servidores e ex-servidores da Assembleia.

Gazeta do Povo